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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:30
Juiz é afastado por desrespeito a advogados e membros do MP
Desde 2007 os advogados vêm apresentando inúmeras queixas em face da conduta do magistrado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:20
Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição
Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:30
Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos
Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45
Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775
Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 18:44
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:37
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 09:13
Câmara aprova projeto anticorrupção e inclui punição para juízes e membros do Ministério Público
Parecer da comissão sofreu várias mudanças; texto segue para o Senado. Das 10 medidas originais, apenas 4 foram mantidas, com modificações.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Membros do PCC fazem voos de rotina e aulas de pilotagem
Criminosos teriam enfrentado dificuldades para aprender a pilotar. Alternativa para que plano de resgate de líderes tivesse êxito seria sequestrar pilotos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:35
Apelações cíveis. Ação de prestação de contas movida por associação contra membros da diretoria.
Dever de prestar contas exigível de quem administra bens e direitos alheios.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:10
Tribunal de Justiça nega recurso de deputado contra membros do MP
Deputado e seus irmãos são investigados por desvio de recursos públicos para pagamento de propinas entre outros crimes, corrupção ativa e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:16
Magistrados e membros do MP devem perder direito à prisão especial
A matéria agora será examinada pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:39
Membros do CNMP vão ganhar R$ 23 mil por mês, decide Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:01
Regra da estabilidade estende-se a todos os membros da CIPA
O dispositivo da Constituição Federal que trata da estabilidade no emprego para diretores da Comissão Interna de Prevenção e Acidentes (CIPA), não pode ser interpretado restritivamente.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:12
STJ elege hoje (20) novos membros do Conselho da Justiça Federal
O CJF, que funciona junto ao STJ, supervisiona o orçamento e a administração da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.